por amanda | mar 16, 2023 | Direito da Família, Divórcio, Partilha de Bens
Preciso me divorciar, mas nossa casa está financiada, ainda não foi quitada, como fazer? Descubra como dividir um bem financiado no seu divórcio neste texto. Uma das maiores verdades da vida é que não há como falar em divórcio sem citar em partilha de bens. Entende-se...
por amanda | jan 4, 2023 | Direito da Família, Pensão, Salário-Mínimo
O salário-mínimo foi atualizado, preciso atualizar a pensão alimentícia do meu filho? Começamos um novo ano, estamos na primeira semana de 2023 e, consequentemente, já podemos contar com o reajuste do salário-mínimo e da pensão alimentícia, consequentemente. Conforme...
por amanda | nov 18, 2022 | Direito da Família, Pensão
Prisão civil do devedor de pensão alimentícia Conceito Sabemos que, a dívida de pensão alimentícia admite a prisão do devedor, mas você sabe o porquê e quando a prisão por dívida de pensão alimentícia ocorrerá? Neste artigo falaremos sobre a prisão civil do devedor...
por amanda | out 11, 2022 | Direito da Família, Imposto de Renda, Pensão
Como Funciona A Restituição do Imposto de Renda na Pensão Alimentícia? Antes de mais nada, finalmente, agora nós temos há uma decisão definitiva sobre a não incidência da pensão alimentícia sobre o imposto de renda. O STF, no julgamento da ADI Nº 5.422, decidiu que os...
por amanda | set 26, 2022 | Direito da Família
O juiz determinou estudo psicossocial no meu processo, o que isso quer dizer? O estudo psicossocial é uma realidade comum nas ações judiciais envolvendo famílias, seja porque foi solicitada a sua realização por uma das partes, pelo juiz ou pelo Representante do...
por amanda | set 26, 2022 | Direito da Família, Divórcio, Pensão
Os perigos do “acordo de boca” na pensão alimentícia Nesta semana, eu iniciei os atendimentos no meu escritório com duas mulheres, residentes em diferentes cidades do estado, nunca se viram, mas se encontram na mesma situação: Separadas há mais de um ano,...
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