A morte vem sempre acompanhada de uma série de responsabilidades.
Temos que cuidar do velório e sepultamento, reunir os documentos da pessoa querida que se foi, comunicar os familiares …
A parte mais dolorosa, sem sombras de dúvidas, é guardar os objetos pessoais e roupas da pessoa querida.
Há aqueles que esperam nunca ter que lidar com a morte.
Mas, devemos ser realistas, uma hora ela irá nos encontrar e precisaremos tratar de uma série de burocracias inesperadas.
É preciso buscar a certidão de óbito, contratar a funerária, procurar um cemitério, decidir se haverá sepultamento ou cremação.
E, ainda tem o pós, em que você terá que descobrir onde estão os documentos, em quais bancos a pessoa possuía conta bancária, reunir os bens deixados e levar todas as informações ao advogado.
Às vezes, você não tem nem tempo para respirar e digerir o que aconteceu, pois é obrigada a abrir o inventário de maneira quase imediata por medo de multa.
Ocorre que, um problema que pode acontecer é esquecer de incluir algum bem ou dívida no inventário.
Infelizmente, eu já vi isso acontecer por dois motivos: briga familiar e desconhecimento.
Quando eu falo desconhecimento é porque a família não sabia que a pessoa tinha as dívidas registradas em seu nome e os bens.
E isso não aconteceu por mal, na realidade, a pessoa não queria que a família se preocupasse com as suas dívidas e problemas.
Já na briga, os familiares não concordavam com a inclusão de determinada dívida e bem no inventário.
Neste ponto, é importante que você compreenda que o inventário somente falará sobre a divisão de bens.
Diante disso, se há qualquer briga sobre determinado ponto, ele deverá ser retirado do inventário e discutido de outro modo.
Inclusive, em alguns casos, o inventário será paralisado para resolver a questão que está gerando a briga e depois continua.
Acontece que, a maior dificuldade é quando as pessoas realmente não tem conhecimento da situação.
Com isso, o inventário segue o seu curso normal, é encerrado, os bens e valores são divididos e, somente muito tempo depois, veio o conhecimento do bem que ficou de fora.
Nesse momento, é preciso buscar todas as informações e orientações para que você possa regularizar o bem.
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Quais documentos preciso para realizar o inventário?
Antes de informar como fará para resolver um problema de um bem que ficou fora da partilha, vou esclarecer o que é necessário para o inventário.
Isso porque, você precisa estar orientado de onde pode ter acontecido o erro para entender de forma completa como poderá solucionar.
De início, você precisa reunir todos os documentos e informações da pessoa que partiu.
Isso não inclui apenas o RG e CPF, mas também comprovante de endereço, dados bancários e de cartão de crédito, documentos de carro, moto, empresas etc.
No caso, se o falecido era casado ou divorciado, será necessário a certidão de casamento, mas se for solteiro, a certidão de nascimento.
Se a pessoa era funcionária de alguma empresa, você deve ter acesso a carteira de trabalho também, pois pode ter algum valor a ser pago, como por exemplo, saldo do FGTS.
Além disso, é importante saber se a pessoa deixou dívidas.
Isso porque, existe um mito popular de que, quando uma pessoa morre, a dívida “caduca”, não pode ser cobrada, é paga pela empresa que cedeu o crédito.
Mas, isso é não é verdade.
As dívidas são pagas por aquilo que a pessoa falecida deixou e, somente, depois é que o saldo será partilhado pelos herdeiros.
Além disso, os herdeiros devem ser encontrados para apresentar seus documentos pessoais, pois eles serão indicados no inventário.
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Morei com o falecido, posso fazer parte do inventário?
Os questionamentos sobre a união estável são recorrentes no meu dia a dia.
Analisando a situação, percebo que as pessoas não estão mais se casando, porém, vivendo em união estável.
O motivo para não estar ocorrendo a formalização do casamento, não é importante, mas o resultado sim.
Digo o resultado, pois no falecimento e abertura do inventário, é preciso incluir na divisão dos bens a companheira.
Porém, se não há um documento comprobatório desse relacionamento, é necessário paralisar o inventário, entrar com uma outra ação e, somente com a conclusão, a companheira será incluída na partilha de bens.
Sobre esse assunto, inclusive, escrevi um artigo e indico a leitura:
Meu marido morreu e não tínhamos documento de união estável:
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O que fazer se um bem ou dívida ficou de fora?
Agora, chegamos ao ponto principal deste artigo.
Analise a seguinte situação:
O inventário foi aberto, indicados bens, herdeiros e dívidas, mas a pessoa nomeada como inventariante e responsável pela gestão do inventário, deixou de incluir alguns bens na partilha.
A ausência de indicação pode ter sido intencional, pois a pessoa não tinha todos os documentos necessários, ou não, já que a pessoa poderia não saber da existência do bem.
O ponto é, o inventário acabou e o bem apareceu, então, agora é preciso resolver a questão, já que ele precisa ser retirado do nome do falecido e regularizado para a sua partilha entre os herdeiros.
Para isso nós utilizamos uma ação chamada sobrepartilha.
A sobrepartilha possui como fundamento o desconhecimento dos herdeiros sobre um determinado bem no momento da partilha original.
Com isso, seria como se a partilha ocorresse novamente, mas somente sobre o que ficou de fora.
Com esse novo procedimento, o bem que estava em nome do falecido, poderá ser dividido entre os herdeiros, se a documentação estava desatualizada, será corrigida.
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Um grande abraço.
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