O salário aumentou, a pensão alimentícia deve aumentar?

Já sabemos o valor do novo salário-mínimo, quando devo aumentar a pensão alimentícia?

Neste início de ano, mais especificamente em 01.01.2024, passou a valer o novo salário-mínimo nacional.

Agora, o salário-mínimo possui o valor de R$ 1.412,00 (mil, quatrocentos e doze reais).

Acompanhada dessa atualização salarial, vem a preocupação de quem paga pensão alimentícia.

A mencionada preocupação, está em saber quanto e quando deverá pagar a pensão de forma atualizada.

Veja, se você tem um processo de alimentos, em que foi estipulado o valor em porcentagem do salário-mínimo, tem que ter atenção redobrada para não ficar em débito.

Isso porque, nas ações de alimentos, sendo o pai autônomo ou desempregado, a pensão é estipulada com base no salário-mínimo, uma vez que não existe renda fixa.

Neste ponto, chamo a sua atenção para dizer que no texto está escrito nas ações.

Deste modo, estou dizendo que isso é válido quando há um processo judicial para estipular como funcionará e qual será a porcentagem de alimentos que deverá ser paga.

A partir de quando devo pagar os alimentos atualizados com o salário-mínimo?

De início, é importante que você saiba que, se o salário-mínimo atualizou em janeiro, já nesse mês deverá pagar a pensão alimentícia de forma atualizada.

Logo, você não poderá adiar a atualização do pagamento para, por exemplo, fevereiro.

Destarte, destaca-se que, se você não pagar o valor correto dos alimentos, estará em débito e poderá ter a sua prisão decretada ou sua conta bancária bloqueada.

Como saber qual valor devo pagar de pensão alimentícia?

Com isso, temos que, se você paga 30% do salário-mínimo de alimentos, em janeiro, deverá pagar o novo valor de R$ 423,60 (quatrocentos e vinte e três reais e sessenta centavos).

Agora, se você paga 40% do salário-mínimo de pensão alimentícia, passará a pagar R$ 564,80 (quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).

E assim por diante…

À vista disso, quando você fizer o cálculo da porcentagem da pensão alimentícia, deverá considerar o valor de R$ 1.412,00 (mil, quatrocentos e doze reais).

Portanto, o importante é manter o pagamento de forma e nas datas corretas, a fim de evitar prejuízos futuros.

Um grande abraço.

Não deixe de ler os seguintes artigos sobre pensão alimentícia:

1. Você sabe o que é pensão alimentícia: Você sabe o que é Pensão Alimentícia? – Amanda Sena (amandasenaadvocacia.adv.br)
2. Chega de acordo de boca na pensão alimentícia:  https://amandasenna.jusbrasil.com.br/artigos/1485287932/o-que-fazer-quando-ele-sempre-atrasa-pensao
3. O reajuste do salário-mínimo e a pensão alimentícia: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/o-reajuste-do-salario-e-a-pensao-alimenticia/1731023332