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Advogada especialista em pensão

Blog sobre direito da família

O reajuste do salário e a pensão alimentícia

O reajuste do salário e a pensão alimentícia

O salário-mínimo foi atualizado, preciso atualizar a pensão alimentícia do meu filho? Começamos um novo ano, estamos na primeira semana de 2023 e, consequentemente, já podemos contar com o reajuste do salário-mínimo e da pensão alimentícia, consequentemente. Conforme...

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Estou devendo pensão, serei preso?

Estou devendo pensão, serei preso?

Prisão civil do devedor de pensão alimentícia  Conceito Sabemos que, a dívida de pensão alimentícia admite a prisão do devedor, mas você sabe o porquê e quando a prisão por dívida de pensão alimentícia ocorrerá? Neste artigo falaremos sobre a prisão civil do devedor...

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A Restituição da Pensão Alimentícia no IR

A Restituição da Pensão Alimentícia no IR

Como Funciona A Restituição do Imposto de Renda na Pensão Alimentícia? Antes de mais nada, finalmente, agora nós temos há uma decisão definitiva sobre a não incidência da pensão alimentícia sobre o imposto de renda. O STF, no julgamento da ADI Nº 5.422, decidiu que os...

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Como Funciona O Estudo psicossocial?

Como Funciona O Estudo psicossocial?

O juiz determinou estudo psicossocial no meu processo, o que isso quer dizer? O estudo psicossocial é uma realidade comum nas ações judiciais envolvendo famílias, seja porque foi solicitada a sua realização por uma das partes, pelo juiz ou pelo Representante do...

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Chega de Acordo de Boca Na Pensão Alimentícia

Chega de Acordo de Boca Na Pensão Alimentícia

Os perigos do "acordo de boca" na pensão alimentícia Nesta semana, eu iniciei os atendimentos no meu escritório com duas mulheres, residentes em diferentes cidades do estado, nunca se viram, mas se encontram na mesma situação: Separadas há mais de um ano, decidiram...

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Você sabe o que é Pensão Alimentícia?

Você sabe o que é Pensão Alimentícia?

O que eu preciso saber antes de pedir pensão alimentícia? Semana passada atendi uma mulher que, após um ano de separação, decidiu regulamentar a pensão alimentícia do seu filho. Durante a consultoria, realizando as perguntas para entender o caso e ouvindo as respostas...

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