por amanda | maio 30, 2023 | Direito da Família, Pensão
Preciso entrar com a revisional de pensão, como fazer? Muito se fala sobre a possibilidade de redução da pensão alimentícia quando aquele que é responsável pelo pagamento tem outro filho. Contudo, é um assunto ainda cercado de dúvidas e incertezas sobre a real...
por amanda | abr 12, 2023 | Direito da Família, Sem categoria
Como funciona a Medida Protetiva da Maria da Penha? A Medida Protetiva, como seu próprio nome diz, funciona como proteção para a mulher vítima de violência doméstica e familiar. O objetivo principal é a segurança da mulher, prevenindo agressões e a continuidade do...
por amanda | mar 16, 2023 | Direito da Família, Divórcio, Partilha de Bens
Preciso me divorciar, mas nossa casa está financiada, ainda não foi quitada, como fazer? Descubra como dividir um bem financiado no seu divórcio neste texto. Uma das maiores verdades da vida é que não há como falar em divórcio sem citar em partilha de bens. Entende-se...
por amanda | jan 4, 2023 | Direito da Família, Pensão, Salário-Mínimo
O salário-mínimo foi atualizado, preciso atualizar a pensão alimentícia do meu filho? Começamos um novo ano, estamos na primeira semana de 2023 e, consequentemente, já podemos contar com o reajuste do salário-mínimo e da pensão alimentícia, consequentemente. Conforme...
por amanda | nov 18, 2022 | Direito da Família, Pensão
Prisão civil do devedor de pensão alimentícia Conceito Sabemos que, a dívida de pensão alimentícia admite a prisão do devedor, mas você sabe o porquê e quando a prisão por dívida de pensão alimentícia ocorrerá? Neste artigo falaremos sobre a prisão civil do devedor...
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