Nós sabemos que falar em divórcio não será fácil, pior ainda é viver essa dor.
Todo mundo já ouviu que ninguém casa pensando em separar e isso é uma verdade.
Você se casa por acreditar na vida e na família que poderá construir com a pessoa que escolheu, mas, infelizmente, a vida não é uma linha reta.
Durante a nossa vida, passamos por altos e baixos, às vezes mais baixos do que altos.
O casamento é composto por duas pessoas diferentes e, em sua caminhada, podem ter propósitos de vida diferentes e o divórcio se torna uma consequência que não é possível evitar.
Eu sei que a separação não é uma coisa que você planejou, mas se ela aconteceu, precisamos lidar com suas dificuldades, pois, um divórcio mal resolvido pode agravar a situação da sua família.
Infelizmente, isso acontece mais do que você imagina.
Um dos problemas que a separação traz é o processo de divórcio.
Na minha opinião, a formalização do divórcio, é o ponto mais importante, eu vou te dizer o porquê entendo dessa forma.
O divórcio não é apenas a separação do casal, mas também a divisão dos bens, a mudança de casa, a venda do carro, determinar a pensão e a guarda dos filhos, entre outros.
Analisando, temos que a vida anterior acabou, terá que ser reorganizada e cada parte da família terá que viver uma nova realidade.
Deste modo, é preciso resolver todos os pontos, ela será possível apenas com a formalização do divórcio.
Já te adianto, não será fácil, mas é possível.
Pois bem.
O segundo problema, é o medo.
Diariamente, eu recebo pessoas no escritório preocupadas, pois acham que só poderão se divorciar com processo judicial e isso seria demorado e caro.
Isso porque, ela – você e eu também – ouviu a história de um parente que o divórcio durou 20 anos e, ainda não foi resolvido, pois está repleto de brigas e discussões.
Na realidade, por desconhecimento e falta de orientação, um procedimento que deveria ser simples, e até rápido, por vezes termina em longas batalhas judiciais e o problema nem é o divórcio em si, muitas vezes.
Em processos longos, o grande problema, em sua maioria das vezes é a partilha dos bens do casal e não a separação, fica a dica.
Como eu disse no início desse texto, a separação é um momento delicado para a família, nesse momento, não importa o motivo, ela sempre irá deixar marcas, ainda mais quando há filhos.
Portanto, para evitar que isso aconteça, se divorciar amigavelmente, no cartório ou no fórum, seria uma excelente solução.
Nesse artigo eu vou te dar algumas dicas para que para que você possa se divorciar amigavelmente.
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A diferença entre divórcio e separação.
De início, eu preciso te explicar a diferença entre a separação e o divórcio.
A separação é o ato do término, no qual o casal não compartilha mais a vida, casa, corpos e anuncia isso.
Diante disso, em outras palavras, a separação é o ato de você anunciar que o casamento acabou e não compartilha mais a vida com o seu, agora, ex.
Com a separação, temos que são suspensos os deveres adquiridos no casamento, como regime de casamento, fidelidade, morar na mesma casa, dividir os compromissos da vida comum, pois ela não existe mais etc.
Porém, a separação não encerra o vínculo matrimonial, portanto, enquanto você não se divorciar, não poderá se casar novamente.
Já o divórcio, é o documento que formaliza essa separação, com a divisão dos bens, dívidas e responsabilidades.
O divórcio irá acabar com o casamento que existia, de maneira formal.
É com o divórcio que você poderá voltar a usar o nome de solteira, irá vender os bens e dividir o que foi conquistado durante a união.
O problema que eu encontro é que, as pessoas se separam, vão morar em casas separadas e depois de meses e, até anos, resolvem se divorciar.
Quando isso acontece, eu costumo questionar os motivos de esperar, a resposta quase sempre é a mesma, tem medo da briga que o processo irá ocasionar.
Contudo, essa espera pode trazer inúmeros prejuízos, inclusive, com a perda de bens.
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Qual o problema em esperar tanto tempo?
Como eu já disse acima, por medo, desconhecimento, até mesmo por ouvirem histórias de pessoas que tiveram divórcios longos, as pessoas decidem esperar para realizar o divórcio.
Porém, a espera para se divorciar pode prejudicá-la.
No divórcio, como você já sabe, devem ser partilhados os bens que foram adquiridos no casamento.
Até aí tudo bem.
Mas, vamos supor, que você e seu ex tenham um carro avaliado em R$ 80 mil reais. A separação aconteceu em 2020. A avaliação desse automóvel foi feita na separação.
O carro ficou com o seu ex. Hoje, agosto de 2024, você resolve se divorciar e quer dividir o carro.
Acontece que, você não tem o documento do carro, não sabe em que condições ele está, se é bem cuidado ou não.
Somada a essa situação, sabemos que a avaliação do carro, com o passar dos anos diminuiu, então, hoje ele pode valer apenas R$ 60 mil.
E, aí eu te pergunto, como irá comprovar que esse carro foi adquirido no casamento, se ele estava em nome do ex, se você não tem mais nenhum documento?
Além disso, como irá provar o valor de avaliação do carro e quanto deve receber?
Por causa do tempo passado, a situação perde o controle.
Recentemente, eu atendi um caso que o problema era a casa. O casal se separou em 2020, no auge da pandemia. A mulher optou por sair da casa com as crianças e foi morar de aluguel.
O ex morou sozinho na casa durante todo esse tempo, não pagava as contas de consumo em dia, não cuidou do imóvel direito, então todo aquele investimento que ela tinha feito na reforma se perdeu, infelizmente.
Agora, em 2024, quando o corretor foi no imóvel para avaliar, em razão da necessidade de reformas, algumas urgentes, pois a casa parecia abandonada, a avaliação ficou em torno de R$ 200 mil abaixo do esperado.
O prejuízo para ela foi enorme, somente porque decidiu esperar.
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Como é feito o divórcio?
Hoje, é permitido que o divórcio seja feito no fórum ou no cartório.
Neste ponto, é importante te informar que o divórcio amigável é chamado consensual e o divórcio quando não se tem acordo, é o litigioso.
O divórcio consensual poderá ser realizado no cartório ou no fórum.
O primeiro problema enfrentado para um divórcio consensual é a falta de concordância entre os envolvidos.
O divórcio amigável exige que haja um acordo sobre todas as questões do casamento, por exemplo, quem terá a guarda dos filhos, o valor da pensão, quem ficará com o carro, se a casa será vendida ou não.
Nada poderá ficar sem resolver e é aí que as brigas começam.
Não foram poucas às vezes que eu tive que apartar discussões acaloradas de ex-casais que chegaram em meu escritório em harmonia, mas que começaram a discordar quanto a partilha dos bens.
Dito isso, o meu maior conselho para você é que não tenha medo do divórcio consensual ou de falar em partilhar os bens.
Eles não são um bicho de 7 cabeças.
Busque informações, converse com o seu ex, negocie e tente mostrar as vantagens de realizar o divórcio amigavelmente.
Após tudo acordado, é preciso saber se o seu divórcio consensual será realizado no fórum ou no cartório.
Acontece que, se o você tem filhos menores, o seu acordo de divórcio terá que ser levado ao juiz.
Quando há crianças, ou ainda, quando a mulher está grávida, existe a exigência que o divórcio seja realizado de forma judicial, com análise do Ministério Público.
Mas, não tenha receio, não é porque o processo será judicial que você irá esperar anos para ter uma decisão.
Na verdade, por ser uma acordo, você só precisará da concordância do Ministério Público e da assinatura do juiz.
Então, você deverá apresentar todos os documentos necessários, a minuta do acordo assinado por você, seu ex e pelo advogado que acompanha o caso, será levado para o Ministério Público para o que chamamos de parecer e, por fim, os documentos irão para o juiz dar a sentença de divórcio.
Assim, em resumo, o processo com o juiz também poderá ser simples e rápido.
É o mesmo acordo.
Agora, caso você não possua filhos menores, o seu divórcio poderá ser no cartório.
Com os documentos, o seu acordo será entregue no cartório, com os documentos necessários, sendo aprovado, será elaborada a escritura e, no final, será agendado um dia para que todos compareçam para assinarem o documento.
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Qual a diferença entre o Cartório e o Fórum?
A primeira e mais conhecida diferença, é o tempo.
Não há nenhuma dúvida de que o divórcio no cartório é mais rápido, pois são procedimentos diferentes.
Mas, isso não quer dizer que se você precisar realizar o seu divórcio com o juiz, irá demorar anos, pois como te expliquei acima, ele também pode ser rápido.
O segundo ponto, o qual é esquecido pessoas, é o custo.
Quando você opta por realizar o divórcio no cartório, você tem que pagar as taxas, à vista, na assinatura do acordo.
Além das taxas do cartório, também devem ser pagos os impostos no mesmo momento.
Infelizmente, as pessoas não se preparam para esse fato, então, acabam se assustando com o valor.
Já no divórcio consensual judicial, existe a possibilidade de tentar a justiça gratuita ou solicitar ao juiz o parcelamento das custas do processo, caso não possuam todo o valor.
Aliás, é importante também que você saiba que, no divórcio consensual, o correto é que o custo com o divórcio seja dividido entre as pessoas.
Diante disso, eu aconselho que o custo com o divórcio e impostos seja indicado no acordo também, bem como, quem será o responsável pelo pagamento.
Porém, nada impede que, caso você tenha condições, possa pagar esse custo sozinha.
Um abraço, até a próxima.
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