Como Funciona O Estudo psicossocial?

O juiz determinou estudo psicossocial no meu processo, o que isso quer dizer?

O estudo psicossocial é uma realidade comum nas ações judiciais envolvendo famílias, seja porque foi solicitada a sua realização por uma das partes, pelo juiz ou pelo Representante do Ministério Público.

O estudo psicossocial é uma análise do processo realizado pelos auxiliares da justiça, sendo composto por assistentes sociais e psicólogos.

Caso você esteja passando por um processo judicial envolvendo família, esse artigo é para você, pois o estudo psicossocial poderá decidir a sua ação.

O divórcio é um processo doloroso e solitário, onde cada parte viverá de formas diferentes as fases do luto.

É de se imaginar que cada pessoa viverá diferente e se acostumará em seu tempo próprio com a nova realidade.

A família da forma que era conhecida e vivida não existe mais, porque agora ao invés de dividir uma casa e conviver diariamente, as pessoas se tornam moradores de casas separadas e sem o convívio diário.

A separação e o as dores se tornam maiores se há filhos envolvidos e se existe processo judicial e irei te explicar o porquê.

No divórcio é dissolvido o casamento, a união, mas não é desfeito o poder familiar e a parentalidade, bem como, não há mudança nas obrigações dos pais somente porque houve a separação.

No dia a dia do direito de família, nem sempre é fácil exercer o poder familiar, a convivência e obter o acesso aos filhos, levando para a distribuição de ação judicial, requerendo o auxílio e proteção dos direitos familiares.

Distribuída a ação, sendo analisado o que as partes estão pedindo, qual é o problema central do processo e o motivo da discórdia, como está sendo a convivência familiar com a criança ou adolescente etc., a depender da situação será solicitado o estudo psicossocial.

Isso porque, nem sempre o juiz tem a capacidade de analisar a questão no sentido técnico, portanto, ele solicita auxílio profissional para analisar o problema principal no processo, sendo realizada uma perícia no caso.

A perícia é justamente o estudo psicossocial para análise técnica de um profissional habilitado e com conhecimentos específicos da questão principal no processo que lhe é apresentada, com o objetivo de auxiliar em sua solução.

A possibilidade de solicitação de perícia técnica está regulamentada no artigo 464 e seguintes do Código de Processo Civil. Nos mencionados artigos está disposto todas as informações pertinentes sobre a realização de perícia técnica.

Diante disso, você que está vivenciando um processo de direito de família, seja sobre guarda, convivência ou visitas, pensão alimentícia, entre outros e foi determinada a realização do estudo psicossocial, a leitura desse artigo é obrigatória.

• O que é o estudo psicossocial?

O estudo psicossocial é uma realidade usual nas ações de direito família.

Mas, ainda que seja frequente sua realização, as pessoas ainda se assustam quando são informadas que o juiz determinou a realização do estudo psicossocial no seu processo por não entenderem o que isso significa.

Vamos lá!

O estudo psicossocial é uma perícia técnica.

O estudo psicossocial é uma análise técnica do processo judicial, com o objetivo de avaliar as pessoas envolvidas direta ou indiretamente na ação e a sua relação com o menor, seja criança ou adolescente.

Neste estudo, o juiz solicita o auxílio técnico de um psicólogo perito e assistente social perito, os quais irão analisar o caso, realizar entrevistas e avaliações para, ao final, emitir um laudo técnico.

Esse laudo técnico final é o parecer sobre o problema principal do processo judicial.

O artigo 156, do Código de Processo Civil, dispõe sobre a utilização de perito para auxiliar o juiz em sua tomada de decisão. Veja:

Art. 156. O juiz será assistido por perito quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico.

§ 1º Os peritos serão nomeados entre os profissionais legalmente habilitados e os órgãos técnicos ou científicos devidamente inscritos em cadastro mantido pelo tribunal ao qual o juiz está vinculado.

§ 2º Para formação do cadastro, os tribunais devem realizar consulta pública, por meio de divulgação na rede mundial de computadores ou em jornais de grande circulação, além de consulta direta a universidades, a conselhos de classe, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e à Ordem dos Advogados do Brasil, para a indicação de profissionais ou de órgãos técnicos interessados.

§ 3º Os tribunais realizarão avaliações e reavaliações periódicas para manutenção do cadastro, considerando a formação profissional, a atualização do conhecimento e a experiência dos peritos interessados.

§ 4º Para verificação de eventual impedimento ou motivo de suspeição, nos termos dos arts. 148 e 467, o órgão técnico ou científico nomeado para realização da perícia informará ao juiz os nomes e os dados de qualificação dos profissionais que participarão da atividade.

§ 5º Na localidade onde não houver inscrito no cadastro disponibilizado pelo tribunal, a nomeação do perito é de livre escolha pelo juiz e deverá recair sobre profissional ou órgão técnico ou científico comprovadamente detentor do conhecimento necessário à realização da perícia.

• Como é realizado o laudo?

O estudo psicossocial elaborado pelo psicólogo e assistente social é, na verdade, uma reunião de vários laudos técnicos elaborados por profissionais de diferentes áreas que serão somados para formar um só laudo técnico, a fim de apresentar um parecer ao juiz.

Diante disso, para elaboração do laudo, serão realizadas entrevistas presenciais com cada parte, em horários agendados para avaliação.

Na avaliação será analisado se as partes no processo judicial possuem condições para dar o suporte necessário a criança ou adolescente, se o ambiente em que o menor está inserido é o adequado, o histórico da vida de cada um, a relação é que mantida com o filho etc.

Importante destacar que, quando falamos em ambiente adequado não é em relação as condições econômicas (status social ou dinheiro), mas se aquele local em que a criança está inserida é um ambiente saudável, é capaz de atender as suas necessidades, se está bem cuidada.

No final, elaborado o laudo, o assistente técnico irá contar qual o problema que lhe foi apresentado, a posição de cada parte, irá expor o histórico de vida de cada um, a relação com a criança, isso interpretando as falas na entrevista, os dados e as situações.

Portanto, em resumo, são realizadas entrevistas e avaliações dos envolvidos no processo judicial para permitir a emissão do laudo técnico determinado e, com isso, auxiliar o juiz em sua decisão.

Como por exemplo, em um processo em que há desconfiança ou houve a denúncia de alienação parental, o juiz determina a realização da análise técnica para verificar se realmente isso está acontecendo.

Isso porque, o psicólogo e o assistente social possuem conhecimento técnico para verificar se há indícios de alienação parental de um dos genitores, se o menor demonstra comportamento identificados em filhos alienados.

Ou ainda, em um processo em que é discutida a guarda da criança, o psicólogo e o assistente são chamados na ação para auxiliar na averiguação de qual é o melhor tipo de guarda naquele caso e para aquela família.

• Quando eu posso fazer o pedido do estudo psicossocial?

Não há o momento certo que em você deverá realizar o pedido de estudo psicossocial.

Com isso, a orientação é que o pedido seja realizado na primeira oportunidade no processo.

Todavia, é importante saber que o estudo psicossocial se trata de um procedimento demorado, pois há poucos profissionais habilitados para atender todos os pedidos nos processos judiciais em curso.

• O advogado precisa acompanhar a parte?

Não.

Na realização do estudo psicossocial, não há necessidade de acompanhamento do advogado.

Isso porque, é realizada uma entrevista pessoal e privada com a parte para analisá-la em relação a seu histórico de vida e o seu envolvimento com o processo.

Deste modo, é nítido que os estudos psicossociais são ferramentas essenciais para auxiliar nas demandas judiciais que envolvam direito das famílias, através de parecer técnico e eticamente elaborado pelo profissional, apto a auxiliar o juiz em sua decisão.

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Aproveito para convidá-lo para assistir ao meu vídeo no Youtube sobre o estudo psicossocial, basta clicar no link abaixo:

Como funciona o estudo psicossocial? – YouTube

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Um grande abraço.

Texto original publicado em: https://amandasenna.jusbrasil.com.br/artigos/1624335602/como-funciona-o-estudo-psicossocial